Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano